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Por Andressa Cristina da Silva

Alienação Parental

A alienação parental nos ensinamentos de Rolf Madaleno (2019, p. 30) é "uma campanha liderada por um genitor, no sentido de programar a criança para que odeie e repudie, sem justificativa, o outro genitor, transformando a sua consciência mediante diferentes estratégias, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e genitor não guardião".

Em meados do ano de 2010 houve a promulgação de legislação específica para tratar acerca da Alienação Parental (Lei n.º 12.318/10), onde a mesma traz em seu artigo 2º algumas situações que caracterizam o ato de alienação parental, como por exemplo:

- Realização de campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

- Dificultar o exercício da autoridade parental.

- Dificultar contato de criança com o genitor.

- Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.

- Omissão de informações pessoais relevantes sobre a criança ao outro genitor.

- Apresentação de falsa denúncia contra o genitor.

- Mudança de domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança com o outro genitor.


Nos casos em que há a devida comprovação do ato de alienação parental, o Juízo poderá determinar a inversão da guarda do menor; fixar multa ao alienador; além de outras medidas cíveis e criminais.

A Organização Mundial de Saúde a partir de Junho/2018 classificou a Síndrome da alienação parental como uma doença, na qual a criança ou o adolescente, a partir da prática reiterada de condutas de alienação parental, passa a enxergar ou idealizar um dos genitores de forma muito negativa, gerando repercussões no convívio familiar.

O ato de alienação parental, infelizmente, é utilizado como objeto de vingança entre os genitores, entretanto, é necessário que os mesmos tomem consciência de que referidas atitudes ocasionarão danos principalmente ao menor, e que, na maioria das vezes, poderão ser irreversíveis.


Por, Dra. Kaline Carla Bona.

OAB/SC 44.063

E-mail kalinebona@gmail.com




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